Nossas áreas de atuação
Conte com nossa experiência diversificada para resolver seus desafios legais com precisão e comprometimento.
Orientação e pareceres sobre Direito Empresarial, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais, análise de créditos da empresa e sua exigibilidade, bem como orientação de clientes em divergências societárias. Consultoria e elaboração de pareceres sobre todos os aspectos do Direito Empresarial, incluindo a participação em negociações e elaboração de contratos de todos os tipos. Orientação e pareceres sobre Direito Civil, incluindo responsabilidade civil, relações de consumo, bem como sobre direito das obrigações. Patrocínio em processos contenciosos abrangendo todos os aspectos do Direito Civil e Empresarial, perante todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal e Pequenas Causas.
Orientação e pareceres sobre assuntos de natureza tributária, compreendendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.
Realização de revisão fiscal, planejamento tributário e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias visando maximizar a eficiência fiscal e alinhar as estratégias tributárias com os objetivos de negócios de nossos clientes.
Defesa em procedimentos administrativos e processos judiciais em todas as instâncias relacionados a tributos de qualquer espécie no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Patrocínio de processos judiciais para questionamento de tributos considerados inconstitucionais, bem como processos visando a compensação de tributos ou repetição de indébitos tributários.
Patrocínio de demandas para clientes do terceiro setor, visando o reconhecimento de imunidade tributária.
Consultoria no processo de apuração de pendências perante as autoridades tributárias visando a respectiva solução e a emissão de Certidões Negativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Consultoria nas mais diversas questões envolvendo a relação empregador e empregado para prevenção de conflitos relativos a direitos trabalhistas e previdenciários.
Patrocínio em todos os procedimentos judiciais e administrativos referentes ao Direito do Trabalho, em todas as instâncias, inclusive Mandados de Segurança.
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Planejamento, orientação, elaboração de pareceres e documentos abrangendo todos os aspectos da estrutura societária, tanto na constituição de sociedades, como em fusões, aquisições, incorporações, reorganizações societárias e acordos de joint venture.
Análise e elaboração de todos os atos societários (acordo de acionistas, contratos sociais, estatutos sociais e respectivas alterações, atas de reuniões e assembléias de sócios, acionistas e associados) bem como o respectivo registro nos órgãos competentes.
Registro de Capital Estrangeiro, remessa de dividendos, repatriação de capital, conversões de créditos em investimentos e outras operações perante o Banco Central do Brasil.
Patrocínio em procedimentos e processos envolvendo ilícitos societários e disputa entre sócios.
Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, incluindo análise de documentação e contingências, bem como análise, elaboração e negociação de instrumentos particulares e públicos e obtenção do respectivo registro perante os órgãos públicos competentes.
Assessoria no planejamento e execução de incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários.
Assessoria e elaboração das mais diversas espécies de contratos envolvendo o Direito Imobiliário.
Patrocínio em processos contenciosos, entre elas desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo e renovatória de locação.
Patrocínio em processos administrativos, tais como regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante Cartórios de Registros de Imóveis e outros órgãos públicos.
Consultoria em todas as áreas do Direito de Família, assim como no Direito Sucessório. Atuação na advocacia familiarista e sucessória preventivas, atuando, especialmente, na elaboração de contratos de direito de família, união estável, direito homoafetivo, pactos antenupciais, testamentos etc.
Atuação na área de direito assistencial (tutela e curatela).
Atuação em ações consensuais e litigiosas decorrentes das relações familiares tais como dissolução matrimonial e reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de pensão alimentícia; guarda e regulamentação de convivência de menores; investigação de paternidade; curatela etc.
Orientação e elaboração de pareceres e estratégias sobre planejamento sucessório, incluindo a constituição de holdings familiares e elaboração e análise de testamentos.
Atuação em ações consensuais e contenciosas envolvendo questões sucessórias, tais como inventários, registro de testamento, arrolamentos e obtenção de alvarás.
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